Criado com o intuito de apoiar e modernizar a área cultural na cidade de São Paulo, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PRO-MAC) é uma lei de incentivo cultural importante, mas ainda pouco divulgada pela mídia. O objetivo é apoiar projetos por meio da renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoa física ou jurídica – podem contribuir através da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

De acordo com Fabiano Moreira, criador de vários projetos culturais acessíveis como: Aviva Cultura e a peça teatral Guardado em Silêncio, o PRO-MAC abre um leque de possibilidades desde a elaboração de novos projetos estruturantes para a cidade, até projetos de assistência social que visam o bem estar e o desenvolvimento cultural. “Um dos projetos que estamos desenvolvendo neste momento é para a formação de uma orquestra com crianças e jovens da Cracolândia, que ficam no meio do fluxo enquanto seus pais e responsáveis estão no local”, explica.

Como produtor e diretor teatral, Fabiano revela que o PRO-MAC vem como uma forma de apoio para a produção de espetáculos mais robustos, com a possibilidade de um processo de construção adequado, incluindo pesquisas mais avançadas. “Além de tudo, isso gera mais emprego para profissionais do entretenimento, abrindo vagas para novas contratações”, ressalta Fabiano.

No final, todos ganham: o cidadão por ter mais opções de entretenimento cultural, o empresário, que pode utilizar a ferramenta como estratégia de marketing e relacionamento e as instituições sociais por finalmente poderem desenvolver seus projetos. “As cidades brasileiras precisam ter uma vida cultural mais ativa”, conclui Fabiano Moreira.